INDIGNAÇÃO

Pois é… e se ontem em dia que o Mundo conheceu o “Novo” Papa publicamos neste blogue com palavras serenas e quiçá de esperança, hoje no dia seguinte a esse tão aguardado momento publicamos novamente sim, mas desta vez com palavras de indignação. Hoje o que nos traz por cá é o inconformismo com aquele tão falado Rendimento Social de Inserção e a sua entrelaçada relação com um direito adquirido por todos quantos em tempos foram trabalhadores e hoje se encontram sem emprego e recebem o malfadado Subsídio de Desemprego.

 

Sei que muitos que por aqui vão passar e ler estas palavras provavelmente irão ficar indignados com o que ora iremos escrever, mas como não somos pessoas de esconder o que nos vai na alma, vamos dizer aquilo que muitos já pensaram dizer mas nunca ousaram.

 

Pois bem, e sem “papas na língua”. Como poderemos nós aceitar a existência de um Rendimento Social de Inserção (vulgo RSI), quando todos os dias ao ver os jornais e telejornais, só vamos ouvindo falar em cortes salariais, cortes nas pensões, cortes nos subsídios e outros cortes que tais. Pelo que me vai sendo dado a conhecer a cada dia que passa e da analise que faço desta sociedade que hoje se encontra totalmente desestruturada, este tal de RSI é, na sua grande maioria, um rendimento atribuído a quem nunca ou quase nunca teve qualquer desconto para a segurança social, é uma forma de ajudar quem nunca ou quase nunca contribuiu para o desenvolvimento social e económico do país. Este RSI é atribuído sob determinadas condicionantes, mas que são facilmente manietadas, que é como quem diz, ultrapassadas. Todos os dias nos deparamos com pessoas que não tendo direito a receber esse mesmo RSI estão a recebê-lo por direito! Pois é parece contraditório, mas se conseguiram iludir o sistema, aí estão eles felizes e contentes a dizerem na nossa cara que recebem o famoso do RSI, e nós, tais otários bons samaritanos, que tão bem sabemos que esses tais não o deveriam receber, mas que na maioria das vezes não temos como o demonstrar, continuamos a nossa vida a saber que esses tais com medonha atitude nos estão a delapidar.

 

Pois bem, mas ainda que o sistema não seja iludido e que de uma forma ou de outra os subsidio dependentes o sejam por direito próprio, parece-me de tal forma inconcebível, que alguém beneficiário do RSI simplesmente tenha que ficar em casa ou a passear seja no mar ou no campo, para que este generoso rendimento lhe vá parar à sua conta bancária sem que qualquer esforço esse individuo tenha que realizar, enquanto que por outro lado vemos, aquele que trabalhou, e que, por direito próprio e mais do que adquirido pelos impostos que dia a dia lhe foram sendo retidos na fonte enquanto trabalhador, e que de um momento para o outro, sem qualquer tipo de responsabilidade ou vontade, mas por força da crise e desta conjuntura que o país e o mundo vivem, este trabalhador se vê desempregado, é-lhe atribuído um miserável, sim miserável, Subsídio de Desemprego, e de um momento para o outro, este que sempre contribuiu para o crescimento e desenvolvimento socioeconómico do seu país vê-se a ser tratado como que de um criminoso se tratasse. Sim, digo criminoso de consciência, pois passa a ter obrigatoriedade de apresentações periódicas no local que o centro de emprego lhe indicar, estas apresentações são de tal forma comparáveis às apresentações periódicas de um condenado a apresentar-se na força policial da sua zona, que conseguem ser piores e ultrapassar a medida mais baixa que se aplica a um arguido, o tão conhecido TIR (termo de identidade e residência), em que o arguido não fica de forma alguma limitado nos seus movimentos, mas apenas sabe que qualquer notificação irá ter à morada que consta do TIR e por isso deverá estar sempre atento à caixa de correio. Já as apresentações periódicas não, estas privam o individuo de ser livre, não se pode ausentar mais de 15 dias do local de apresentação, sob pena de lhe ser cortado o seu direito adquirido, sim, porque independentemente de todas as acções de quem ficou involuntariamente desempregado, o Subsidio de Desemprego é seu por direito, este cidadão fez descontos, para agora poder usar este que deveria ser um “fundo de reserva” num momento em que se vê com mais dificuldades, mas o que encontra na realidade, desta sua mui difícil passagem pelo desemprego, é um Subsídio miserável, e vê a sua liberdade de tal forma condicionada que até para se ausentar do país, tem que solicitar autorização, e esta a ser-lhe concedida, seria sob fortes reservas, tal criminoso! E aqui, será que não vemos violados direitos constitucionais?

 

Que país é este, que trata os seus trabalhadores desta forma tão desumana. É do conhecimento geral que qualquer um que passe por uma fase de desemprego, já se sente mal o suficiente, já se considera um fracassado, para ainda agora vir o seu Estado, aquele que deveria zelar pelos seus cidadãos, tratá-lo como se tivesse cometido um crime, e vê-se a braços com uma medida pouco humana, humilhante, a qual o fará sentir-se a cada dia e a cada apresentação um ser cada vez mais rastejante. Onde fica a dignidade da pessoa humana?

 

Para não falar que é vergonhoso o patamar, que foi estipulado como limite máximo de Subsídio de Desemprego. Então se o cidadão fez descontos de um salário elevado, esses descontos não permanecem lá, agora que este cidadão se encontra no desemprego? Porque o obrigaram então a fazer descontos tão elevados, e não criaram também um patamar máximo de descontos, já que descontes mais ou menos o limite máximo é aquele e por isso é inultrapassável. Pior…afinal nem ninguém nunca recebe o valor máximo de Subsidio de Desemprego, pois este apenas figura como forma especulativa, pois se repararem nos cálculos da Segurança Social, ainda que tenha que receber o valor máximo do subsídio de desemprego, a este é sempre descontado os malogrados 6%.

 

Não queremos com isto dizer que somos contra o RSI. Este poderia ser sim atribuído, mas com condicionantes muito, mas muito maiores. Ou seja, alguém que trabalhou uma vida inteira, que fica desempregado, torna-se desempregado de longa duração, já esgotou o prazo de todo do Subsidio de Desemprego a que tinha direito, já não tem mais nada para receber e por se encontrar numa idade, a qual é considerado velho para trabalhar, mas novo demais para a reforma, então aí sim, seja-lhe atribuído o RSI, pois não se encontra voluntariamente numa situação de nada fazer. Nunca mas nunca, poderemos ser a favor de que se atribua qualquer tipo de subsídio a quem não tenha um único desconto feito para a segurança social.

 

Independentemente do Estado Social (que está péssimo, caótico mesmo), não podemos aceitar que um “calão” por opção receba o RSI ou o que lhe queiram chamar, quando vemos reformados, os dignos Velhos do nosso país, que se “mataram” a trabalhar uma vida inteira, a receber reformas miseráveis, a morrerem à fome sem as condições mínimas que deveriam ser-lhes concedidas, ou a ver um desempregado involuntário a ser-lhe atribuído um miserável Subsidio de Desemprego em nada equiparável ao que lhe deveria ser atribuído e tendo ainda como agravante o facto de ser tratado pior que um criminoso ou um presumível criminoso. Que estado social é este que vira tudo de pernas para o ar? Que cidadãos somos nós que permite estas injustiças? Vamos também nós fazer o trabalho social e não permitir que estas injustiças continuem.

 

Como quer o Estado ver os seus cidadãos viver com dignidade, se este mesmo Estado os afunda deliberadamente, retirando-lhes os direitos que estes com dignidade adquiriram e fazendo com que desta forma estes se vejam em posição de não poderem pagar as contas que até então o seu orçamento bem conseguia suportar? Os cidadãos não podem ser responsáveis por erros cometidos apenas por alguns. A imunidade politica apenas existe enquanto se ocupam os cargos políticos, ou estende-se para além disso? Mas por aqui já estamos a divagar e a fugir largamente ao tema, por isso a esta questão voltaremos com tempo…

 

Porquanto, e em jeito de conclusão, repensem que tipo de sociedade querem ver emergir, se preferem ter como triunfo a seriedade do trabalhador que agora se vê tristemente a ter que viver com o Subsídio de Desemprego, ou se preferem o triunfo do malandro que irá continuar sentado à espera que os sinos toquem e o RSI caia do Céu. E muito mais haveria para dizer, mas o texto já vai longo…AQUI VOLTAREMOS!

 

R.A.O.