PÁSCOA

Páscoa, época de tanta simbologia para os Cristãos espalhados por esse mundo. Dia em que a Comunidade Cristã comemora (cada um à sua maneira) a Ressurreição do Filho do Criador, Jesus Cristo que desceu à Terra para nos salvar.

Dia este chuvoso, precedido de tantos outros dias chuvosos também. Engraçado (sem graça nenhuma) que este estado sombrio do tempo tão bem reflecte o estado também ele não menos sombrio, deste nosso país.

Hoje foi um dia sem dúvida diferente, a primeira Páscoa que não me desloquei até ao Norte, onde de maneira tão sentida, se realizam os festejos desta época. Começou por ser um dia um tanto nostálgico, ao recordar esses tempos que já lá vão, em que a Páscoa era uma época vivida e festejada com imensa fervidão. A família toda se reunia, era uma algazarra total, mas estes são os tempos idos e os quais jamais voltarão.

Mas embora chuvoso, este transformou-se num dia fantástico, uma Páscoa diferente de todas as outras, mas maravilhosa, onde conseguimos um Domingo Santo em família, com a alegria inevitável de uma família que tem o sol radioso da presença que trás a companhia de uma criança, a nossa filha. Quem pode com tamanha beleza da natureza, no seu mais puro viver, sorrir e ser feliz, não se sentir invadido pela mais verdadeira das alegrias, sentida pela reunião familiar.

Nesta época de imenso significado para o mundo Cristão, vimo-nos brindados por um novo Papa, o qual parece que tem estado a fazer a diferença, e queremos nós acreditar que o consiga. O Mundo precisa de esperança, precisa de pessoas que lutem por atribuir significado à simplicidade, ao despotismo, pois não é nos bens materiais que reside a felicidade. São os pequenos grandes actos de caridade e amor ao próximo que podem melhorar o mundo. É o sorriso de uma criança que nos aquece o coração e a alma.

O país e o mundo estão a passar por uma gravíssima crise, mas esta não é apenas e tão só uma crise económica, é também uma crise social, e essencialmente uma tremenda crise de valores. Não podemos querer ver melhorar o mundo, se nós em cada um como pessoa não melhorarmos ou trabalharmos para isso.

Hoje com este singelo texto, queremos apenas fazer com que reflictam, que mesmo que lá fora o tempo esteja de chuva, cabe a cada um de nós, com pequenos gestos que sejam, transformá-lo num radioso dia de Sol, ainda que este pareça estar com vergonha e teime em não querer aparecer. Queremos apenas que não desistam de ter esperança em dias menos cinzentos, e a verdade é que quando praticamos o bem sentimo-nos tão mas tão recompensados que tudo parece mais risonho, por isso vamos começar por aí, vamos em união com o próximo começar a ajudar o próximo ajudando-nos desta forma a nós próprios.

Neste dia que representa a vida, a ressurreição, todo o maior amor ao próximo, apenas quisemos deixar um pequeno texto e contributo para a sua reflexão no sentido de podermos com união, entreajuda e humildade, vir a fazer a diferença, neste mundo tão desprovido de valores humanos e humanizados, mesmo que isto à primeira vista possa parecer um perfeito disparate e algo utópico, repense e haja e verá que tudo vale a pena.

 

R.A.O.

SÓCRATES (EX PRIMEIRO-MINISTRO) E O SEU TEMPO DE ANTENA NA RTP (A TELEVISÃO QUE É DE TODOS NÓS)

E após algum tempo de ausência e de muito reflectirmos sobre se devíamos escrever e por onde começar, depois de tanto ponderar, consideramos que não podemos escrever a totalidade do que nos vai na alma, sob pena de podermos ser de alguma forma sancionados, mas de qualquer maneira, o nosso carácter de cidadania direcciona-nos para a complexa tarefa de, por aqui ousar digitar algumas palavras. E hoje dia da estreia do tal “José Sócrates, o Fim do Silêncio” aqui vai da nossa parte algum “barulho” sobre o assunto.

 

 

Certo é que no momento em que tomamos conhecimento de tal feito, tão estrondoso, a nossa primeira expressão foi de incredulidade, que se foi transmutando em perplexidade e aquando do contacto com esta realidade absurda, passamos a um estado de total indignação.

 

Muito se tem escrito e falado sobre o assunto pelos meios de comunicação e redes sociais. Foi elaborada uma Petição Pública para que esta pessoa não ouse REiniciar este percurso mediático. Já então houve resposta a esta Petição, por algum ou alguns cidadãos (os quais talvez de forma iluminada) crêem estar perante uma tremenda violação ao direito de expressão do supra mencionado individuo que em tempos foi eleito Primeiro-ministro deste país hoje em estado de total desiderato.

 

 

Mas vejamos, quem ainda se permite acreditar que o tal Ex Primeiro-ministro ainda poderá ter algo a acrescentar a todos os tempos de antena dos quais já usufruiu? Se ter 25 minutos semanais na NOSSA estação pública de televisão (RTP) é que é o tão proclamado direito de expressão, como vai essa estação conseguir brindar TODOS os Portugueses com os mesmos 25 minutos semanais? Sim porque, se assim o entendermos, apenas desta forma, conseguiríamos não violar o direito de expressão que nos assiste a todos nós e assim não ver violado ainda mais um direito o qual desta feita um Direito Constitucional, que é o Direito à Igualdade, pois este individuo, no momento presente, é apenas, tão cidadão desta nação quanto TODOS nós.

 

 

É desta forma que a RTP pretende prestar serviço público de televisão? Como pode uma estação que é do povo e sustentada com os impostos pagos por esse mesmo povo, que hoje vai sobrevivendo com enormes dificuldades socioeconómicas, ousar contratar alguém que a este país já deu ou tirou tudo o que lhe foi outrora permitido. Se esta estação RTP é de todos nós, deveria preocupar-se em prosseguir os fins desejados pelos cidadãos desta nação, e ouvir a opinião dos Portugueses, os quais me parecem não querer ouvir e ver esta pessoa com tempo de antena na NOSSA RTP.

 

 

Como alguém ousou perguntar, “Porque podem todos os outros Ex Primeiro ministros ter o seu tempo de antena, e o Sócrates não pode? Qual a diferença?” a esta tão pouco inteligente questão nem sequer ousamos responder, pois parece-nos não ter absurdo à altura para responder. O Sócrates pode tudo o que lhe seja permitido, a RTP é que não pode contratar desta forma uma persona neste momento non grata para uma Nação. E agora perguntam vocês: “Non grata porquê?” ao que nós respondemos: “Vá-se lá saber porquê!?” É que nós, ao contrário de muitos de vós, não temos memória curta e por isso não pretendemos dar mais tempo a esta pessoa.

 

 

Bem é sabido há já algum tempo, que quando ele resolveu emigrar até França para poder socratizar mais um pouco (que é como quem diz Filosofar), se havia desde então preparado para a sua hibernação, iniciando desde aí o seu percurso de lavagem de imagem enquanto acreditava na parca memória que pudesse invadir os portugueses e que fossem esquecendo o seu percurso politico até ali. E desta feita, depois de caído no esquecimento, regressar “no seu melhor” e iniciar agora o seu mor percurso, de lavagem cerebral, aproveitando-se para isso, da estação publica televisiva a qual não se entende como, nem porquê, lhe oferece piedosamente os seus 25 minutos semanais, os quais ele acredita o levarão até São Bento.

 

 

Considerações à parte, e sendo certo que já bem demonstramos aqui o tamanho desagrado que nos invade a alma por este indivíduo ter estes 25 minutos de antena na televisão que é de todos nós e sustentada com os nossos impostos, não podemos ainda deixar de fazer um pequeno reparo. Se é certo que Mui admiramos o Ilustre Professor Marcelo Rebelo de Sousa, e que somos seus fieis seguidores nos comentários de Domingo à noite, não poderíamos deixar de aqui manifestar a nossa insatisfação, quando no passado Domingo este grande Senhor referiu que a Assembleia da Republica tem mais que fazer do que ainda ter que analisar uma petição pública desta natureza. E se bem que admirar, não significa concordar com tudo o que se diz, pois o ser humano é enriquecido também nas sãs discordâncias, permita-nos Digníssimo Professor Marcelo discordar com esta Sua posição, pois se estamos a falar da RTP, estamos todavia a referir-nos à NOSSA estação de televisão, a qual deverá ou deveria, prestar serviço público de prossecução e interesse público, pois que é com os impostos dos portugueses que esta televisão sobrevive, desta feita, parece-nos que é de todo pertinente que esta petição seja analisada e tida em consideração pela A.R., pois se os portugueses não querem este comentador na estação pública ele não deverá por lá continuar.

 

 

Embora, e verdade seja dita, seja também nossa opinião, e quem de politica entender vai muito bem nos compreender, este cidadão de seu nome Sócrates é um excelente politico, esperto e mais ainda inteligente e por tão bem desempenhar esse seu papel, é que ainda continua a conseguir mover massas em seu redor, seja para bem ou mal dele falar, mas a verdade é dura e crua, ele consegue o que quer e sempre quis, andar na boca do mundo, pois é aqui que reside o grande desígnio de conseguir manter a popularidade bem almejada e esse mérito de galã e bem falante ninguém lho tira, pois ele sabe muito bem como e quando estar, cultivando e desbravando a sua imagem, tendencionando-a para o que no momento lhe for mais proveitoso, e aqui damos a mão à palmatória, afirmando que ele muito bom uso faz da expressão que diz “falem mal de mim, mas falem, o importante é que falem de mim”.

 

 

E desta feita damos por concluída esta nossa pequena abordagem a este tema, o qual ainda vai fazer correr muita água, e como até a meteorologia parece que quer uma Páscoa chuvosa, se calhar é mesmo este o destino deste país, o qual, conhecido como de brandos costumes, por estes tempos teima em continuar a meter água. A boicotes de audiência provavelmente não iremos poder aderir, pois se ele lá está, para nos vermos permitidos de comentar e criticar, seja de forma positiva ou negativa, teremos inevitavelmente que assistir, mas por nós, este tempo de antena seria inevitavelmente suspenso. E tanto que fica por dizer…

 

 

R.A.O.

A MULHER TEM A INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ (I.V.G.) … E O HOMEM?

E hoje vamos abordar um tema, não menos polémico, ou até talvez ainda mais polémico que o de ontem. Iremos falar no direito atribuído à mulher com a Interrupção Voluntária da Gravidez. E então como fica o homem perante tudo isto? Todos os direitos são atribuídos à mulher e então o homem, fica esquecido? Neste momento estamos perante homens que andam ao sabor da corrente que guia as mulheres, et voilá, se a mulher quer um filho o homem é brindado com esse presente, se a mulher não quer o filho, ao homem é arrancado sem dó nem piedade esse grande pedaço do seu coração. Então e se o homem quiser esse filho? Ou pelo contrário se o homem não quiser ser pai? São estas questões que hoje iremos ver abordadas aqui pelo blogue. Iremos falar do homem como tal marioneta nas mãos da mulher que se vê endeusada por estas leis que muito gostam de a proteger, qual sexo fraco!
 

INTRODUÇÃO

Longe vão os tempos em que, nas sociedades ocidentais, as mulheres eram vistas como meros “objectos” ao total dispor do homem.

As sociedades evoluem e com elas os valores sociais também vão sendo alterados. Há alguns séculos atrás, a mulher era como que “propriedade” do homem, vivia-se numa sociedade patriarcal, em que a mulher enquanto solteira pertencia ao pai e assim que casava passava a ser pertence do marido e em muitas situações deixava mesmo de ter qualquer contacto com a sua família, para passar a ser apenas da família do marido.

A mulher não tinha qualquer direito na toma de decisões, não tinha direito a escolher com quem casar, não tinha direito a qualquer opinião sobre as questões familiares, apenas se limitava a cumprir ordens as quais eram dadas pelo seu marido, não tinha direito de voto, não podia trabalhar, limitando-se apenas a tratar das tarefas domésticas, da casa, dos filhos, sempre sob o “olhar atento e controlador” do marido.

Nas sociedades ocidentais, tudo isto se alterou, e lentamente, com passos cuidadosos mas firmes, começamos a ter mulheres que se foram emancipando, construindo uma família sua, com ela a escolher o homem que queria para seu marido, uma mulher que trabalha fora de casa, independente, mas que continua a cuidar da sua família, dos seus filhos, da sua casa, mas agora com a ajuda do marido, em que ambos dividem as tarefas domésticas e ambos com o seu trabalho fora de casa, contribuem economicamente para o sustento da sua família. Temos as mulheres com o direito de escolha, com o direito ao voto, com a igualdade entre sexos que elas tanto lutaram para conseguir, e finalmente conseguiram.

Fundamentalmente, todas estas conquistas das mulheres, circularam em torno de uma luta, igualdade de direitos e deveres, entre homens e mulheres. As mulheres lutaram e conseguiram essa mesma igualdade. E hoje em dia vêem-se a braços com uma sociedade altamente competitiva, em que não importa o sexo do ser humano que se encontra em competição, homens e mulheres lutam por um mesmo posto, medindo forças entre iguais. E com toda esta competição por um “pódio” na sociedade, houve algo muito importante que começou a ser descurado, a Família. A mulher viu-se a ter que escolher entre o trabalho e o tempo para a família…entre o trabalho e os filhos…sendo que, neste momento temos uma sociedade que cada vez mais corre por uma luta pela vida social, e menos pela luta pela família, cada vez se casa mais tarde, o casamento deixou de ser uma prioridade, as relações fortuitas passaram a aumentar exponencialmente e outros problemas, outras questões, foram surgindo, como por exemplo um filho que indesejadamente foi gerado. Levantando-se desta forma, por esta e outras razões, a questão de como fazer a uma gravidez indesejada? E Então, nesta sociedade evoluída que vivemos, assim surgiu em Portugal a resposta legal, Interrupção Voluntária da Gravidez, e desta forma, vimos então a mulheres com menos um problema para resolver.

Pois é, como acima está referido, com a I.V.G., têm as mulheres o problema resolvido, mas então, e o homem?, como fica o homem no meio desta situação?, é pai, ou só é pai se a mulher quiser?, Se a mulher quiser recorrer a uma I.V.G., ao homem não é dado o direito de poder escolher ser pai., E quando a mulher não quer recorrer à I.V.G. porque é o homem obrigado, embora contrariado, a ser pai?

SER PAI…UM DIREITO…OU UM DEVER?

Na sequência do referendo nacional realizado a 11 de Fevereiro de 2007, foi aprovada a lei que exclui a ilicitude nos casos de interrupção voluntária da gravidez realizada por opção da mulher nas primeiras 10 semanas, quando efectuada por médico, ou sob a sua direcção, em estabelecimento de saúde oficial ou oficialmente reconhecido e com o consentimento da mulher grávida.

Lei n.º 16/2007, de 17 de Abril, Exclusão da ilicitude nos casos de interrupção voluntária da gravidez. A qual entrou em vigor a 22 de Abril de 2007, nos termos que se seguem:

“A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição (JusNet 7/1976), o seguinte:

Artigo 1. Alteração do Código Penal.

O artigo 142.º do Código Penal, com a redacção que lhe foi introduzida pelo Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de Março (JusNet 10/1982), e pela Lei n.º 90/97, de 30 de Julho (JusNet 72/1997), passa a ter a seguinte redacção:

Artigo 142. [...].

1 - Não é punível a interrupção da gravidez efectuada por médico, ou sob a sua direcção, em estabelecimento de saúde oficial ou oficialmente reconhecido e com o consentimento da mulher grávida, quando:

a) ...

b) ...

c) Houver seguros motivos para prever que o nascituro virá a sofrer, de forma incurável, de grave doença ou malformação congénita, e for realizada nas primeiras 24 semanas de gravidez, excepcionando-se as situações de fetos inviáveis, caso em que a interrupção poderá ser praticada a todo o tempo;

d) ...

e) For realizada, por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas de gravidez.”

 Até à alteração legislativa de 2007 era a seguinte a redacção do artigo 142.º do Código Penal, no qual estava previsto a “Interrupção da Gravidez não Punível”:

 “1 - Não é punível a interrupção da gravidez efectuada por médico, ou sob a sua direcção, em estabelecimento de saúde oficial ou oficialmente reconhecido e com o consentimento da mulher grávida, quando, segundo o estado dos conhecimentos e da experiência da medicina:

a) Constituir o único meio de remover perigo de morte ou de grave e irreversível lesão para o corpo ou para a saúde física ou psíquica da mulher grávida;

b) Se mostrar indicada para evitar perigo de morte ou de grave e duradoura lesão para o corpo ou para a saúde física ou psíquica da mulher grávida e for realizada nas primeiras 12 semanas de gravidez;

c) (*) Houver seguros motivos para prever que o nascituro virá a sofrer, de forma incurável, de grave doença ou malformação congénita, e for realizada nas primeiras 24 semanas de gravidez, comprovadas ecograficamente ou por outro meio adequado de acordo com as leges artis, excepcionando-se as situações de fetos inviáveis, caso em que a interrupção poderá ser praticada a todo o tempo;

d) (*) A gravidez tenha resultado de crime contra a liberdade e autodeterminação sexual e a interrupção for realizada nas primeiras 16 semanas.

2 - A verificação das circunstâncias que tornam não punível a interrupção da gravidez é certificada em atestado médico, escrito e assinado antes da intervenção por médico diferente daquele por quem, ou sob cuja direcção, a interrupção é realizada.”

 A partir de 2007 com a entrada em vigor da nova lei, passou ainda a ser possível em Portugal, a interrupção da gravidez, até às primeiras 10 semanas, por opção da mulher. Com esta significativa alteração legislativa vários foram os valores que foram tocados e alterados, mas aquele a que nos propomos analisar neste trabalho é apenas um. Aquele que põe em causa o direito do homem de querer ser pai. Aquele que nos atreveríamos a dizer que provavelmente violará o artigo 13.º da Constituição, quando este fala na não discriminação em função do sexo. Pois, se é verdade que com a legalização da IVG, estamos a defender o direito da mulher em poder optar ser mãe ou não, estamos de igual forma a violar o direito do homem a essa mesma opção. Mas como não poderíamos obrigar uma mulher a levar uma gravidez avante, sob pena de estarmos a violar a esfera jurídica dela, a usar o seu corpo contra a sua vontade, não poderemos, portanto, de forma alguma, deixar para o homem a capacidade de escolha de poder ser pai, pois isso levar-nos-ia a questões muito mais complicadas e provavelmente inultrapassáveis. Mas então, podemos obrigar o homem a ser pai contra a sua vontade?, quando a mulher não quer fazer uso da IVG, mesmo quando o homem a informa de forma linear e peremptória que não quer ser pai? Pois se por um lado, temos uma mulher com a capacidade de escolher ser mãe ou não ser, por outro lado temos um homem sem qualquer capacidade de escolha, uma vez que se este quer ser pai e a mulher não quer, prevalece a vontade da mulher que recorrerá legalmente à IVG e o homem não será pai e se o homem não quer ser pai e a mulher quer, esta tem o direito de continuar com a gravidez até ao fim da qual irá nascer uma criança, que será um filho dos dois e o qual irá gerar todos os deveres conhecidos no âmbito das responsabilidades parentais (artigos 1877.º e ss. Código Civil), para um pai que nunca quis ser seu pai, mas ao qual nunca lhe foi dado o direito de escolha e agora vê-se a braços com obrigações que nunca ninguém se preocupou em atribuir-lhe o direito de escolher não as ter, violando e alterando desta forma, contra a vontade do homem, a sua própria esfera jurídica. Temos assim mulheres com todos os direitos salvaguardados e homens sem direitos apenas com deveres, ao sabor da decisão da mulher.

Posto isto, apraz-nos questionar, se não deveria ser atribuído ao homem também algum direito, não violando de forma alguma a esfera jurídica da mulher, mas deixando também para este a capacidade de poder escolher querer ser pai ou não querer? 

RENUNCIAR A SER PAI…UM DIREITO

Cabe-nos agora então defender, que o homem, possa também ele, ter direito de escolha, tal como tem a mulher, de ser pai ou escolher não o ser.

Então, e uma vez que já nos debruçamos sobre o assunto e concluímos que é inviável, por impossibilidade legal, obrigar uma mulher a fazer um aborto contra a sua vontade, tal como é completamente impossível obrigar a mesma mulher a seguir com uma gravidez até ao fim contra a sua própria vontade, resta-nos então a hipótese do homem, logo que tem conhecimento da gravidez, poder de forma expressa, totalmente livre e inequívoca vir a renunciar ao direito ou dever de ser pai de um filho que ele não deseja.

Se é bem verdade que posta esta hipótese muitas questões se levantam, também não é menos verdade que se para permitirmos a existência legal da IVG tivemos que ultrapassar inúmeras questões morais, para aceitarmos a legal renuncia do homem a querer ser pai, também teremos que ser capazes de ultrapassar diversas questões morais, sendo que apenas desta forma conseguiremos fazer justiça, acabando com a discriminação positiva da mulher em relação ao homem. Será que não é apenas desta forma que iremos conseguir obter valores equilibrados?

Muito se fala da defesa do superior interesse da criança. Mas questionamo-nos se ao obrigar um pai que não o quer ser, a perfilhar uma criança, estamos a fazer com que uma criança cresça com a consciência de que o pai não a quer e apenas contribui monetariamente por decisão imposta pelo tribunal, estando desta forma a criarmos um adulto provavelmente revoltado, o qual tem a perfeita consciência que cresceu com a ajuda do dinheiro de um homem que o rejeitou desde o inicio. Parece-nos que seria bem mais saudável, e protegeria de forma muito mais veemente o superior interesse da criança, se este pai não fosse forçado a ser pai, e pudesse desde logo renunciar a esse facto, tendo a mãe a liberdade de optar ter o filho sozinha ou não, mas se decidisse levar a gravidez avante, iria criar uma criança perfeitamente saudável, a qual não teria que viver com a rejeição e constantes conflitos com o progenitor, crescendo com a consciência de que tinha uma mãe ao seu lado que lhe dá todo o amor a que tem direito, e sem a pressão de saber que tem um pai que na realidade não tem.

Não será por certo ao obrigar um homem a registar uma criança, dando-lhe o nome e pagando uma pensão de alimentos, que o Estado irá conseguir obrigar um homem a ser pai. Pai é muito mais do que tudo isto. Pai é dar a presença e o amor, transmitindo valores de dignidade, de respeito e educação. Pai é estar presente nas primeiras conquistas, sejam elas grandes ou pequenas. Pai é ensinar a rir e limpar as lágrimas sempre que necessário e isto nenhuma lei, nenhum estado, ninguém, consegue obrigar que um homem o seja, porquanto, nunca se conseguindo, por muita luta que se tenha, nunca estará salvaguardado o superior interesse da criança. Obrigar um homem a ser pai, apenas estamos mais uma vez a atribuir direitos à mulher e a retirar direitos ao homem. A criança que é indesejada por um dos progenitores, nunca terá de forma alguma os seus interesses totalmente salvaguardados, por muito que se tente, conseguindo apenas que essa criança cresça envolta de lutas que apenas lhe são em todo prejudiciais e nunca terá o objectivo inicial alcançado que seria o de ter um pai. Este pai nunca existirá porque foi obrigado, apenas figurará uma espécie de homem do dinheiro que se limita a fazer depósitos em conta, nunca podendo a criança contar com esta figura para nada. Desta forma, e por tudo isto, acreditamos que será muito mais benéfico para a criança nunca ter este pai. Dar o direito ao homem de poder decidir não ser pai, colocando-o desta forma em igualdade com a mulher, é sem duvida alguma a decisão acertada e a única possível e coerente.

P.S.

 



Não estamos de forma alguma com este texto a manifestar a nossa opinião quanto ao facto de sermos contra ou a favor da I.V.G., o que queremos aqui manifestar é que homem e mulher deverão ter direitos iguais, pois se a mulher tanto luta pela igualdade, nunca se poderá esquecer que, enquanto for tratada, de uma forma ou de outra, com discriminação positiva e aceitando esse dado, nunca será igual ao homem, estará sempre, isso sim, numa posição de inferioridade, pois o que é igual não precisa de ser beneficiado ou usufruir de privilégios, simplesmente é igual e sim.

R.A.O.

 

 

INDIGNAÇÃO

Pois é… e se ontem em dia que o Mundo conheceu o “Novo” Papa publicamos neste blogue com palavras serenas e quiçá de esperança, hoje no dia seguinte a esse tão aguardado momento publicamos novamente sim, mas desta vez com palavras de indignação. Hoje o que nos traz por cá é o inconformismo com aquele tão falado Rendimento Social de Inserção e a sua entrelaçada relação com um direito adquirido por todos quantos em tempos foram trabalhadores e hoje se encontram sem emprego e recebem o malfadado Subsídio de Desemprego.

 

Sei que muitos que por aqui vão passar e ler estas palavras provavelmente irão ficar indignados com o que ora iremos escrever, mas como não somos pessoas de esconder o que nos vai na alma, vamos dizer aquilo que muitos já pensaram dizer mas nunca ousaram.

 

Pois bem, e sem “papas na língua”. Como poderemos nós aceitar a existência de um Rendimento Social de Inserção (vulgo RSI), quando todos os dias ao ver os jornais e telejornais, só vamos ouvindo falar em cortes salariais, cortes nas pensões, cortes nos subsídios e outros cortes que tais. Pelo que me vai sendo dado a conhecer a cada dia que passa e da analise que faço desta sociedade que hoje se encontra totalmente desestruturada, este tal de RSI é, na sua grande maioria, um rendimento atribuído a quem nunca ou quase nunca teve qualquer desconto para a segurança social, é uma forma de ajudar quem nunca ou quase nunca contribuiu para o desenvolvimento social e económico do país. Este RSI é atribuído sob determinadas condicionantes, mas que são facilmente manietadas, que é como quem diz, ultrapassadas. Todos os dias nos deparamos com pessoas que não tendo direito a receber esse mesmo RSI estão a recebê-lo por direito! Pois é parece contraditório, mas se conseguiram iludir o sistema, aí estão eles felizes e contentes a dizerem na nossa cara que recebem o famoso do RSI, e nós, tais otários bons samaritanos, que tão bem sabemos que esses tais não o deveriam receber, mas que na maioria das vezes não temos como o demonstrar, continuamos a nossa vida a saber que esses tais com medonha atitude nos estão a delapidar.

 

Pois bem, mas ainda que o sistema não seja iludido e que de uma forma ou de outra os subsidio dependentes o sejam por direito próprio, parece-me de tal forma inconcebível, que alguém beneficiário do RSI simplesmente tenha que ficar em casa ou a passear seja no mar ou no campo, para que este generoso rendimento lhe vá parar à sua conta bancária sem que qualquer esforço esse individuo tenha que realizar, enquanto que por outro lado vemos, aquele que trabalhou, e que, por direito próprio e mais do que adquirido pelos impostos que dia a dia lhe foram sendo retidos na fonte enquanto trabalhador, e que de um momento para o outro, sem qualquer tipo de responsabilidade ou vontade, mas por força da crise e desta conjuntura que o país e o mundo vivem, este trabalhador se vê desempregado, é-lhe atribuído um miserável, sim miserável, Subsídio de Desemprego, e de um momento para o outro, este que sempre contribuiu para o crescimento e desenvolvimento socioeconómico do seu país vê-se a ser tratado como que de um criminoso se tratasse. Sim, digo criminoso de consciência, pois passa a ter obrigatoriedade de apresentações periódicas no local que o centro de emprego lhe indicar, estas apresentações são de tal forma comparáveis às apresentações periódicas de um condenado a apresentar-se na força policial da sua zona, que conseguem ser piores e ultrapassar a medida mais baixa que se aplica a um arguido, o tão conhecido TIR (termo de identidade e residência), em que o arguido não fica de forma alguma limitado nos seus movimentos, mas apenas sabe que qualquer notificação irá ter à morada que consta do TIR e por isso deverá estar sempre atento à caixa de correio. Já as apresentações periódicas não, estas privam o individuo de ser livre, não se pode ausentar mais de 15 dias do local de apresentação, sob pena de lhe ser cortado o seu direito adquirido, sim, porque independentemente de todas as acções de quem ficou involuntariamente desempregado, o Subsidio de Desemprego é seu por direito, este cidadão fez descontos, para agora poder usar este que deveria ser um “fundo de reserva” num momento em que se vê com mais dificuldades, mas o que encontra na realidade, desta sua mui difícil passagem pelo desemprego, é um Subsídio miserável, e vê a sua liberdade de tal forma condicionada que até para se ausentar do país, tem que solicitar autorização, e esta a ser-lhe concedida, seria sob fortes reservas, tal criminoso! E aqui, será que não vemos violados direitos constitucionais?

 

Que país é este, que trata os seus trabalhadores desta forma tão desumana. É do conhecimento geral que qualquer um que passe por uma fase de desemprego, já se sente mal o suficiente, já se considera um fracassado, para ainda agora vir o seu Estado, aquele que deveria zelar pelos seus cidadãos, tratá-lo como se tivesse cometido um crime, e vê-se a braços com uma medida pouco humana, humilhante, a qual o fará sentir-se a cada dia e a cada apresentação um ser cada vez mais rastejante. Onde fica a dignidade da pessoa humana?

 

Para não falar que é vergonhoso o patamar, que foi estipulado como limite máximo de Subsídio de Desemprego. Então se o cidadão fez descontos de um salário elevado, esses descontos não permanecem lá, agora que este cidadão se encontra no desemprego? Porque o obrigaram então a fazer descontos tão elevados, e não criaram também um patamar máximo de descontos, já que descontes mais ou menos o limite máximo é aquele e por isso é inultrapassável. Pior…afinal nem ninguém nunca recebe o valor máximo de Subsidio de Desemprego, pois este apenas figura como forma especulativa, pois se repararem nos cálculos da Segurança Social, ainda que tenha que receber o valor máximo do subsídio de desemprego, a este é sempre descontado os malogrados 6%.

 

Não queremos com isto dizer que somos contra o RSI. Este poderia ser sim atribuído, mas com condicionantes muito, mas muito maiores. Ou seja, alguém que trabalhou uma vida inteira, que fica desempregado, torna-se desempregado de longa duração, já esgotou o prazo de todo do Subsidio de Desemprego a que tinha direito, já não tem mais nada para receber e por se encontrar numa idade, a qual é considerado velho para trabalhar, mas novo demais para a reforma, então aí sim, seja-lhe atribuído o RSI, pois não se encontra voluntariamente numa situação de nada fazer. Nunca mas nunca, poderemos ser a favor de que se atribua qualquer tipo de subsídio a quem não tenha um único desconto feito para a segurança social.

 

Independentemente do Estado Social (que está péssimo, caótico mesmo), não podemos aceitar que um “calão” por opção receba o RSI ou o que lhe queiram chamar, quando vemos reformados, os dignos Velhos do nosso país, que se “mataram” a trabalhar uma vida inteira, a receber reformas miseráveis, a morrerem à fome sem as condições mínimas que deveriam ser-lhes concedidas, ou a ver um desempregado involuntário a ser-lhe atribuído um miserável Subsidio de Desemprego em nada equiparável ao que lhe deveria ser atribuído e tendo ainda como agravante o facto de ser tratado pior que um criminoso ou um presumível criminoso. Que estado social é este que vira tudo de pernas para o ar? Que cidadãos somos nós que permite estas injustiças? Vamos também nós fazer o trabalho social e não permitir que estas injustiças continuem.

 

Como quer o Estado ver os seus cidadãos viver com dignidade, se este mesmo Estado os afunda deliberadamente, retirando-lhes os direitos que estes com dignidade adquiriram e fazendo com que desta forma estes se vejam em posição de não poderem pagar as contas que até então o seu orçamento bem conseguia suportar? Os cidadãos não podem ser responsáveis por erros cometidos apenas por alguns. A imunidade politica apenas existe enquanto se ocupam os cargos políticos, ou estende-se para além disso? Mas por aqui já estamos a divagar e a fugir largamente ao tema, por isso a esta questão voltaremos com tempo…

 

Porquanto, e em jeito de conclusão, repensem que tipo de sociedade querem ver emergir, se preferem ter como triunfo a seriedade do trabalhador que agora se vê tristemente a ter que viver com o Subsídio de Desemprego, ou se preferem o triunfo do malandro que irá continuar sentado à espera que os sinos toquem e o RSI caia do Céu. E muito mais haveria para dizer, mas o texto já vai longo…AQUI VOLTAREMOS!

 

R.A.O.

“HABEMUS PAPAM”

No dia em que o Mundo vê ser escolhido o novo Papa, resolvemos então dar início às publicações do nosso blogue, o que, como não poderia deixar de ser, teria que abordar o tema do momento.

 

Ontem e hoje todos os crentes e fiéis da Igreja Católica “pararam” frente aos ecrãs de televisão, ou muitos viajaram mesmo até Roma, para que lhes fosse possível assistir a tão esperado momento e tão importante que é para a Igreja Católica, aquele momento em que é anunciado ao mundo que “HABEMUS PAPAM”. Ousaria ainda dizer, pois que sei ser verdade, que este momento não foi só aguardado e esperado pelos Católicos que existem por esse mundo a fora, foi um momento aguardado por muito mais gente, diria mesmo um momento aguardado pelas gentes de todo o mundo, pois este não é um momento importante apenas para a Igreja Católica e seus fiéis, mas é um momento de extrema importância para toda a Humanidade.

 

Pois vejamos, um Papa, não é apenas um Representante Supremo da Igreja Católica, Ele é muito mais que tudo isto. Um Papa tem uma influência tremenda em toda a Politica Mundial, é um Homem sobre o qual recaem olhos observadores constantes, deve ser o exemplo da bondade, um símbolo de paz, carácter, amor supremo, consciência, humildade e tantos, mas tantos outros adjectivos.

 

Pelo que vamos observando, nos diversos comentários que vão surgindo nos meios de comunicação social, este Papa hoje escolhido, será um Homem humilde, desprovido de ostentar riqueza, conservador sim, mas que sempre prezou falar com o simples mortal que com ele se cruzasse, portanto uma pessoa humana e simples. Este Papa que hoje escolheu chamar-se FRANCISCO, talvez como uma homenagem a São Francisco de Assis, homem este também de uma humildade atroz, que se voltou para uma vida religiosa de completa pobreza, fundando a Ordem Mendicante dos Frades Menores, mais conhecidos como FRANCISCANOS, que renovaram o Catolicismo de seu tempo, ou quiçá, homenagear São Francisco Xavier, pioneiro e co-fundador da Companhia de Jesus, o qual a Igreja Católica Romana considera que tenha convertido mais pessoas ao Cristianismo do que qualquer outro missionário desde São Paulo, merecendo o epíteto de "Apóstolo do Oriente". Assim, vimos desta forma, talvez, homenageados estes dois nomes sonantes da Igreja Católica e talvez seja assim uma forma de nos transmitir o que poderá ser e com o que poderemos contar no seu Pontificado. Talvez sim, talvez não, fica o silêncio da incerteza, por ainda se mostrar muito cedo, para que possamos retirar este tipo de considerações.

 

Verdade é uma, neste momento em que o Mundo passa por terríveis e lamentáveis crises em diversos sectores, homens e mulheres deste mundo, aguardam com grande expectativa e ansiedade por verificar o que fará este Papa, este Homem hoje escolhido, será que irá trazer mudanças a esta Igreja, será que irá prosseguir o que vem sendo a trajectória dominante? Vamos ficar a aguardar. Mas uma opinião eu tenho que tecer, ao assistir à sua primeira apresentação pública, pareceu-me ser uma pessoa humilde, um Homem de fácil trato, de forma calorosa e sentida não se esqueceu de quem o antecedeu e pediu e orou por Bento XVI, bonito gesto, direi eu, que gostei de ver as suas primeiras palavras publicas serem dirigidas a quem tão nobremente resignou mas que se mostrou manter-se servo da Sua Igreja e de quem o pudesse suceder. Pareceu-me, e apenas isso, que podemos ter aqui uma pessoa humana, afectuosa, mas que não trará grandes mudanças a uma Igreja que tanta “sede” tem de mudanças, afinal estaremos perante um Conservador. Mas quis-me também parecer que da forma serena e emotiva e de tal forma verdadeira e sentida com que se apresentou naquela varanda, Ele conseguirá ter o Seu povo a segui-lo, povo este sedento de ver alguma salvação.

 

E assim, de forma muito breve, fica a nossa singela análise, a este que foi um dia de extrema importância não só para o Catolicismo, mas para todo o Mundo, afinal a Igreja tem o seu GRANDE peso num todo global. Mas esperamos poder em algum momento ver esta Igreja exercer este seu grande poder de forma mais humana e menos prepotente, de quem sabe que pode e manda, ou pelo menos assim pensa. Esperamos em algum momento ver esta Igreja falar com menos pontos finais, e com mais virgulas, que é como quem diz, ver esta Igreja a não querer impor a suas ideias como se fossem verdades supremas, mas estar aberta ao diálogo, afinal segundo esta mesma Igreja Deus é o Bem e como Bem que é não quererá ver os seus filhos serem vitimas de descriminações, humilhações, e a Igreja que espalha o nome de Deus pela Terra algum dia deveria pôr a mão na consciência e perceber que o Bem sabe ser Piedoso. Vamos esperar para ver o que nos poderá trazer este novo Pontificado. Muito mais haveria para dizer sobre esta e outra igrejas, mas fica para uma próxima...

 

E mais uma vez a velha máxima predomina e “AQUELE QUE ENTRA PAPA SAI CARDEAL” e FRANCISCO I nunca foi apontado pelos Vaticanistas como um dos PREFERIDOS e aqui o temos Sumo Pontífice da Igreja Católica.

 

R.A.O.